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Saiba o que acontece no cotidiano das aldeias.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A cerimônia será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com as presenças do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, e marca também o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto.

O projeto reunirá em uma única plataforma on-line os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados à temática dos direitos indígenas. O objetivo é compor um repositório de fácil acesso, que fique disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e público em geral.

SAIBA MAIS: https://bit.ly/DireitosIndigenasCNJ

ACESSE O LANÇAMENTO AO VIVO: https://bit.ly/CerimoniaCNJIndígena

Nota técnica aponta retrocessos em PL 2159 que flexibiliza licenciamento ambiental

A Associação Nacional dos Procuradores da República publicou nota técnica, nesta quarta-feira (11), em defesa da rejeição, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental. A entidade demonstra, ao longo do documento, que a aprovação da proposta representaria o aumento de riscos socioambientais e uma significativa insegurança jurídica aos setores público e privado, com prejuízo ao controle social e ao devido planejamento integrado, descentralizado e participativo. Os efeitos seriam ainda mais graves, levando-se em consideração a ausência do debate em torno da matéria, com a exclusão de diversos setores da sociedade, devido aos efeitos da Covid-19.

O projeto praticamente acaba com o Licenciamento Ambiental, principal instrumento de gestão ambiental do país, abrindo caminho a mais desmatamento, insegurança, poluição e desastres ambientais. O PL foi votado a toque de caixa na Câmara, em maio, sem nenhuma discussão.

Em relação aos indígenas e comunidades tradicionais, o PL 2.159/2021 estabelece que apenas terras homologadas e territórios titulados serão consideradas em procedimentos de licenciamento ambiental, contrariando o sistema constitucional de proteção a esses povos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que asseveram o caráter declaratório dos processos de demarcação e titulação quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais, os quais prescindem de ato estatal para serem concretizados. Como consequência da aprovação da proposta, cerca de 40% das terras indígenas e de 87% dos territórios quilombolas serão desconsiderados para licenciamentos ambientais.

SAIBA MAIS: https://bit.ly/NotaLicenciamento2159

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#EmergênciaIndígena
#LicenciamentoFica #PL2159

ADVOCACIA INDÍGENA

A luta pela defesa dos direitos humanos se faz em conjunto e com a proteção da vida! Na data em que se comemora o dia do advogado e advogada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil disponibiliza no seu site (apiboficial.org) uma nova seção dedicada às ações da coordenação jurídica. Um espaço criado para assessorar o movimento indígena na luta por direitos.

ACESSE: apiboficial.org/advocaciaindigena/
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#AdvocaciaIndígena

Culpa Qui Officia Deserunt Mollit Anim

#TBTdosPovos | Jovens indígenas realizam sua primeira plenária no Acampamento Terra Livre | 2018

No dia internacional da Juventude vamos rememorar e fortalecer o primeiro encontro nacional da Juventude Indigena durante um Acampamento Terra Livre, em Brasília.

No ano de 2018 o Acampamento Terra Livre (ATL) teve uma plenária inédita: pela primeira vez, depois de 15 edições, a juventude indígena articularam um espaço próprio oficial para discutir seus desafios e problemas.

O Acampamento que contava com a participação de 3,5 mil indígenas, de mais de cem povos, de todas as regiões do país ficou acampado no memorial do povos indígenas, no eixo monumental da capital federal.

“Temos um número muito expressivo de jovens participando. Nós temos uma força, sabedoria e vitalidade muito importantes para o movimento indígena”, disse Patrícia Juruna, da Comissão Nacional da Juventude Indígena. “A gente se soma com o acesso às novas tecnologias. Reforçamos a luta dos nossos povos”, conclui.

Também membro da mesma comissão, Erisvan Guajajara conta que a juventude tem ocupado novos espaços, inspirada em “novas ideias”, para fortalecer as estratégias de luta de seus antepassados. Com acesso às tecnologias de comunicação, os jovens indígenas possibilitaram uma maior velocidade na conexão entre os povos de diferentes regiões, afastados por longas distâncias, mas unidos por pautas em comum.

Um dos resultados desse processo é a própria Rede de Juventude Indígena (Rejuind) que, com o uso da internet e das redes sociais, “fortaleceu o processo de comunicação entre os indígenas”, conta Raiane Baré.

Durante a plenária, diversos jovens da plateia também apontaram articulações locais e regionais que foram feitas nos últimos anos por via da criação de redes e fóruns de juventude.

O encontro no ATL trouxe representações da juventude indígena de outros países latino-americanos. “A nossa luta é uma só”, disse Rosário Ferreira, da Bolívia. Para o peruano Jhomar Maynas, “nosso compromisso como jovens é extravasar como nossos líderes. Nosso sangue são de guerreiros dos antepassados”.

Viva a Juventude Indigena!

#DiaInternacionalDaJuventude
#JuventudeIndigena #ATL

Culpa Qui Officia Deserunt Mollit Anim

Fala parentes, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial), solicita que todos os grupos que estejam organizados para enviar delegações à brasília para participar do acampamento LUTA PELA VIDA que preencham o seguinte formulário: https://forms.gle/AcQ3q4R6Sbp7DvQ27 |

A CHEGADA das delegações serão no dia 22 de agosto e o RETORNO dia 28 de agosto

Seguiremos em união pela defesa dos nossos Territórios e em busca de dias melhores para nosso povo.

#EmergênciaIndígena

APOIE A LUTA INDÍGENA

O movimento indígena está se mobilizando para um agosto de lutas.

Povos de todos as regiões do Brasil irão até à capital federal para acompanhar o julgamento do STF que pode pôr fim à tese do Marco Temporal, com início no dia 25 de agosto.

Além disso, a agenda anti-indígena do Congresso Nacional precisa ser barrada!

Você pode ajudar doando itens de primeira necessidade, ou contribuindo financeiramente com a luta indígena.

Se estiver na capital federal e puder contribuir com doações:

– Cobertor
– Água
– Alimentos não perecíveis
– Gêneros alimentícios
– Álcool em gel
– Máscara
– Embalagem de marmita
– Colchonete
– Lona
– Corda

Se não estiver em Brasília e preferir doar recursos financeiros entre no link https://doa.re/lutapelavida e fortaleça a mobilização dos povos indígenas.

Siga @apiboficial nas redes e acompanhe as mobilizações.

#TerraIndígenaFica
#LutaPelaTerra
#MarcoTemporalNão